Ir ao conteúdo

TRE-GO — 06000380420226090043

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a72cabf2670586ad4bd23a75c4acdcde3fbee363f7d9a594afb2fd3874140a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-12 a 2023-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-03: Definitivo (TPU 246)
2023-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-27: Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11665

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-12T16:20:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-10-12T16:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-10-18T14:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-11-29T16:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-01-20T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-05-17T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-05-18T18:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-05-26T16:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-06-27T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-06-27T16:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-06-27T16:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-07-07T15:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-10-12T16:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-10-18T14:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-11-05T03:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2022-12-16T03:55:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-06-27T16:31:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-06-27T16:31:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
```
2023-06-29T01:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}
```

2023-06-29T01:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-07-04T06:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-07-13T03:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-08-03T15:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

2023-08-03T15:15:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16083",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-GO — 06000325820266090042 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
TRE-PE — 06001560620246170069 — Petição Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011705020246270003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MT
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 07ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002842520206150068 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-SP — 06000253120246260279 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-CE — 06001158520216060025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-ES — 06003937520206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-ES
- Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA / 22 ª ZONA ELEITORAL