Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06004459320246260066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9812b6094fbbdf6eb812162aec4c2cd47f1af4786a6f749ec8e837484f370dc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-14 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-15 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:40:17.882874047Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2025-01-10T14:37:23.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 9812b6094fbbdf6eb812162aec4c2cd47f1af4786a6f749ec8e837484f370dc0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-15
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-14
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-01-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-10T14:37:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-16T12:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-13T16:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-14T19:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-15T15:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-14T13:29:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-05-13T16:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15T11:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15T14:25:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-05-20T08:27:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-20T08:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004416320246160186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TSE — 06004569320246240029 — Direitos Políticos · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06001047120236190139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- TSE — 06004363820246260194 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE CGE
- TRE-GO — 06000565520256090096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- TRE-MG — 06000166520226130032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000171020226130013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 13ª Zona Eleitoral - Andradas
- TRE-MG — 06000169020226130056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 56ª Zona Eleitoral - Caeté