TJAP — 00029695820228030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a76db49f7cdab848f109b50986a78139659a4ccb46aead4d9059eef438e605
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-26T09:11:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-24T07:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-06-29T08:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-01-26T09:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ" } } - 2022-01-27T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-10T18:36:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-24T07:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-05-30T20:29:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } } - 2022-06-29T08:50:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13605", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00221773620168130720 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00190089620208090175 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00189189520168090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00029179320218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001014520178080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
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- TJAP — 00015193020208030008 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 00889144220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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