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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007209120128250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488601d8143bd8b4c0231927cb08c28970e261c55eda3177f7c4300fec499bf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2012-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2013-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:42:06.725000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120901120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 488601d8143bd8b4c0231927cb08c28970e261c55eda3177f7c4300fec499bf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-01 a 2019-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-11
Definitivo (TPU 246)
2015-09-24
Conclusão (TPU 51)
2015-09-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-23
Documento (TPU 581)
2013-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-24T13:00:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-05-30T08:04:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-14T10:35:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-14T10:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-11-26T09:01:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-06-19T14:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-06-14T10:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-04T13:33:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-21T09:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-12-10T12:33:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-09-28T09:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-27T17:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-25T11:34:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-05-17T10:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-10-11T13:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-10-11T13:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-09-24T11:34:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  18. 2015-09-24T11:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-13T13:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-03-23T18:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-11-06T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-07-03T09:09:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-06-20T11:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-06-20T11:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-06-17T10:17:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-23T11:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-09-28T09:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-27T10:14:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-09-25T11:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-09-04T11:46:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-09-04T11:45:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-09-01T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-09-01T15:03:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.