Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00007178420188250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349fe89a38fade0585d30845f0d8e24db361fe31b5e04b41ff76e4ecb56b7e7a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-03-26 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-04-24 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-06-13 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-23 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-26 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2018-08-17 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2018-08-22 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2018-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2019-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-11
(TPU )
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-10
(TPU )
2019-07-10
(TPU )
2019-07-05
Recebimento (TPU 132)
2019-07-05
(TPU )
2018-09-26
(TPU )
2018-09-26
(TPU )
2018-09-26
Remessa (TPU 123)
2018-09-13
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T12:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-08-17T12:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-06-26T10:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  4. 2018-06-23T08:40:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  5. 2018-06-21T12:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-13T12:28:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  7. 2018-04-26T12:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-04-24T13:33:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  9. 2018-03-26T12:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  10. 2018-03-21T11:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2019-07-11T01:48:29.000Z — (TPU )
  12. 2019-07-10T10:30:31.000Z — (TPU )
  13. 2019-07-10T10:29:47.000Z — (TPU )
  14. 2019-07-05T15:15:19.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-26T12:54:27.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-26T12:49:31.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-20T12:37:30.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-15T08:53:56.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-14T12:57:08.000Z — (TPU )
  20. 2018-08-14T12:54:11.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-19T10:22:10.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-13T13:15:31.000Z — (TPU )
  23. 2018-04-25T11:47:44.000Z — (TPU )
  24. 2018-04-25T10:24:25.000Z — (TPU )
  25. 2018-04-25T10:10:41.000Z — (TPU )
  26. 2018-03-28T10:33:12.000Z — (TPU )
  27. 2018-03-28T10:31:12.000Z — (TPU )
  28. 2019-07-10T10:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-07-10T09:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-07-05T15:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-13T15:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-08-24T20:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-22T12:26:09.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  34. 2018-08-20T12:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-08-15T09:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-08-14T13:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-14T13:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-14T13:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-14T12:25:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  40. 2018-07-09T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.