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TJSC — 50030624820198240035

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara da Comarca de ItuporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745935356820ff4888644088022da65c93a613f8e016aed0e1f74384666dbcea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-30: Documento (TPU 581)
2020-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16: Petição (TPU 85)
2020-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 11884

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T12:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-03-10T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-01-30T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-28T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-28T01:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-01-16T23:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-13T13:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-10T13:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-09T15:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-09T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-07T18:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-18T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-17T12:21:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-16T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-16T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-15T11:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-14T01:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-12-13T09:59:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-04T16:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-04T15:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-03-19T12:56:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-13T17:36:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13T17:35:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13T13:03:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-01-13T13:03:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-01-10T16:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-10T16:12:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-10T14:59:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-10T14:59:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2020-01-10T14:59:09.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}
```
2020-01-10T13:56:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}
```
2019-12-19T12:47:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-12-18T15:25:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-18T15:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-18T13:56:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-12-17T12:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-12-16T16:23:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-16T16:23:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-16T16:23:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5630",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga"
  }
}

2019-12-05T13:41:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70031073620178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 2ª VARA CÍVEL
TJRO — 70016733220198220008 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 2ª VARA GENÉRICA
STJ — 00004020320118180040 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / PRESIDÃNCIA
TJPR — 00000139720168160169 — Ação Civil Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000139020198160202 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000140220178160152 — Ação Civil Pública · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
TJDFT — 00197864820168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRO — 70091046320188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 2ª VARA CÍVEL

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