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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SC 00000203420196240006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8965c348d264e29633613fa4a925bd85100518179c222cebc4b4ddb7574112b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2019-11-29 — Documento Expedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-01-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Documento Expedido (TPU 12290)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T14:42:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-14T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-10-25T16:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-01-09T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2019-07-31T12:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-06T13:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-25T16:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2020-01-22T13:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-01-22T13:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-02-20T14:52:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-07-03T14:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-07-09T13:27:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14608",
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  13. 2019-07-09T13:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-07-30T12:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-07-30T16:35:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-07-31T12:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2019-08-22T15:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2019-08-22T15:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2019-09-05T17:09:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2019-09-06T13:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-10-25T16:10:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-11-29T12:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-11-29T12:33:10.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-11-29T12:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-12-17T18:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-02-05T13:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-02-20T16:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-02-20T16:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14608",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.