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Termo Circunstanciado — Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo — TJPE 00000296220208170790

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25cb4bca3b7faa3b2338098aac87c99bd4dcf2cf73add4db5d45dfb9105d496

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-04-27 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2023-05-09 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-05-10 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Conclusão (TPU 51)
2024-05-10
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-09
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-24
Recebimento (TPU 132)
2022-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T15:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2023-05-09T15:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-04-27T14:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-03-09T10:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-03-05T14:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2024-05-10T11:25:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  7. 2023-05-09T15:04:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  8. 2023-04-27T14:49:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  9. 2023-04-24T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-11-29T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-03-18T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-03-09T10:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.