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TJPB — 00006358620098152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 14ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8621f4e42d2985a569dd1bf76d57fc2f108e1349b5da8b19c0b6743c1f2c6e4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Arquivamento (TPU 12430)
2026-05-06: Conclusão (TPU 51)
2026-05-06: Documento (TPU 581)
2026-05-05: Recebimento (TPU 132)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2025-03-14: Remessa (TPU 123)
2025-03-14: Documento (TPU 581)
2025-03-13: Petição (TPU 85)
2025-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-11: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
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2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
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2015-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
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2009-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
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2019-09-04T12:10:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-04T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-09-04T12:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-12T01:29:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-12T01:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-20T00:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-23T09:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-29T03:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-06T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-06T00:09:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-06T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-06T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-06T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-17T08:19:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-17T08:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-08-16T23:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-02-18T03:19:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-02-18T03:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-03-11T10:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-03-13T17:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-03-14T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-03-14T11:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-05-05T15:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-05-06T09:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-05-06T09:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2016-11-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2016-09-06T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2014-10-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-09-04T12:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-04-25T14:55:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-04T13:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-02-13T11:44:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-03-12T11:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-05-05T15:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5395",
    "nome": "14ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00236285820148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / 15? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00231132820118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00228061620078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRN — 00103383819998200001 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / 24ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000163519888160104 — Execução de Título Extrajudicial · 1988-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 00172949020188130133 — Recurso Especial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001537320158080013 — Monitória · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Monitória
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / 1ª VARA - CASTELO
TJRO — 70026669120188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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