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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-PE 06001458520246170130

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47845c2b887063390c4956bb1b3f6ad850084949f12b567fce36216d8e049c56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2024-09-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-09-12 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-09-15 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-09-16 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-09-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-10-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2024-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-10-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T14:26:25.232000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240903082935
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 47845c2b887063390c4956bb1b3f6ad850084949f12b567fce36216d8e049c56

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Documento (TPU 581)
2024-10-15
Conclusão (TPU 51)
2024-10-11
Reativação (TPU 849)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T08:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-03T13:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-14T11:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-17T08:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-18T14:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-15T08:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-03T13:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-05T16:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-09T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-09T14:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-10T22:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-10T22:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-11T09:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-12T17:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-14T11:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-15T13:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-15T13:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-15T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-15T13:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-15T14:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-16T19:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-17T02:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-17T08:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-17T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-17T13:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-17T13:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-18T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-18T14:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-11T14:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-11T14:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-11T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-11T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-11T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-11T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28802",
    "nome": "CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.