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TJAC — 00000688120168010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 669961e5b0ec6d5b99880951dce2f04572eeb9df6a28c6c99c1faed8d32f0e3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-10-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17: Definitivo (TPU 246)
2018-08-22: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-22: Documento (TPU 581)
2018-08-22: Documento (TPU 581)
2018-08-22: Documento (TPU 581)
2018-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-03: Documento (TPU 581)
2018-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T11:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T12:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T12:20:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T12:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-07T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-07T12:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-07T12:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-11T13:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-08T12:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-11T17:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-11T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-15T13:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-31T09:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-31T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-31T09:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T12:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T12:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-27T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-26T17:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-26T17:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-25T13:43:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "admonitária",
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      "valor": 185
    }
  ]
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2016-08-03T12:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-02T12:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-08-03T12:59:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2016-08-29T13:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T14:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2016-08-24T14:47:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-08-26T11:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-08-26T12:20:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-08-24T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-08-24T14:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-08-29T13:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-09-06T11:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00113073820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJDFT — 00033419220158070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJRJ — 00069176520218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00393902820218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
TJRJ — 00248895820158190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
TJAC — 00069470720168010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
TJAC — 00028173720178010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
TJAC — 00016935520138010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Criminal