Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-GO 06000349820206090022

Classe: Petição CívelÓrgão: 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c575f6967e1d3316b66f381fb5781a8619f5412e90e5979d9745e437d5c340

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000349820206090022 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 55c575f6967e1d3316b66f381fb5781a8619f5412e90e5979d9745e437d5c340. SHA-256 do comentário: 052efc60a8b0b854b18180f5cf0c299dd7dd154115c981f9502dbe02d02729ce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-09-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:15:21.353000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200717141558
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55c575f6967e1d3316b66f381fb5781a8619f5412e90e5979d9745e437d5c340

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Publicação (TPU 92)
2020-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-17T14:15:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  2. 2020-07-31T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  3. 2020-07-31T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  4. 2020-09-03T14:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  5. 2020-09-03T14:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  6. 2020-09-10T10:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  7. 2020-09-17T09:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  8. 2020-10-20T09:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  9. 2020-10-20T09:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  10. 2020-10-20T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  11. 2020-10-20T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  12. 2020-10-26T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  13. 2020-10-26T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  14. 2020-07-17T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  15. 2020-08-04T00:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  16. 2020-08-04T00:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  17. 2020-08-22T02:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  18. 2020-08-22T02:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  19. 2020-09-03T14:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  20. 2020-09-04T16:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  21. 2020-10-19T08:25:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  22. 2020-10-20T09:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  23. 2020-10-20T18:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  24. 2020-10-21T02:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  25. 2020-10-21T02:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  26. 2020-10-26T11:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  27. 2020-10-26T18:38:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  28. 2020-10-27T02:07:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  29. 2020-10-27T02:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  30. 2020-10-27T02:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  31. 2020-11-04T02:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  32. 2020-11-06T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  33. 2020-11-06T15:46:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  34. 2020-11-06T15:47:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }
  35. 2020-11-06T15:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16062",
        "nome": "022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.