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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00061489820128210049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal - Frederico WestphalenGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cce51be646f5d5cdfdc0694afcc87d020af8c2fe187d53723cf0faf99bf4df8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00061489820128210049 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal - Frederico Westphalen”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8cce51be646f5d5cdfdc0694afcc87d020af8c2fe187d53723cf0faf99bf4df8. SHA-256 do comentário: eb32bb7a2ea941aff36b590e9ad2c1e1c268b370e8b9a53ed40372041540d7c5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-11-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-04-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:24:09.032318520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-08-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8cce51be646f5d5cdfdc0694afcc87d020af8c2fe187d53723cf0faf99bf4df8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2020-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-18
Definitivo (TPU 246)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-11
Remessa (TPU 123)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-24
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-20T17:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-17T13:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-11-29T12:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2017-07-26T08:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-04-16T10:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-05-24T15:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-04-01T11:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-05-11T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2020-05-11T11:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2012-08-21T15:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-10-02T09:07:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-10-26T13:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-10-30T16:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2013-02-06T10:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-02-07T13:59:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-07-25T16:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-26T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-01T12:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-02T12:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-08-09T12:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-02-19T13:02:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2019-02-21T13:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-04-16T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-04-29T12:41:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-04-29T15:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-04-29T16:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-05-24T15:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-04-23T11:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-05-18T17:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-05-18T17:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-05-18T17:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.