Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00044920920038210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara - ItaquiGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85dde94628663ce0e4d6b244611807466b761d1152dfc6e42a956ca2452517b2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044920920038210054 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara - Itaqui”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 85dde94628663ce0e4d6b244611807466b761d1152dfc6e42a956ca2452517b2. SHA-256 do comentário: 16600e6d1544abae95f894a368398bdaf75c18785e22b43666d56bdaa771f612.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-27 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2003-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2003-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2004-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2004-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2004-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2004-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2004-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2004-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2006-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2006-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2011-07-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2011-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2011-09-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2011-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:08:18.319214022Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-10-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 85dde94628663ce0e4d6b244611807466b761d1152dfc6e42a956ca2452517b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-27 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-27
Definitivo (TPU 246)
2011-10-21
Definitivo (TPU 246)
2011-09-15
Remessa (TPU 123)
2011-08-24
Recebimento (TPU 132)
2011-07-12
Remessa (TPU 123)
2006-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-03-23
Recebimento (TPU 132)
2004-12-02
Recebimento (TPU 132)
2004-12-01
Recebimento (TPU 132)
2004-11-12
Recebimento (TPU 132)
2004-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2003-10-27T14:51:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-07-12T18:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2011-09-15T09:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2003-10-27T14:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-10-27T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2004-07-19T10:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-07-29T15:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-10-11T17:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-11-12T17:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-12-01T17:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-12-02T16:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-03-23T17:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2006-08-25T14:04:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2011-08-24T10:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-10-21T11:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-10-27T07:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-02-12T01:17:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.