Wiki Jurídica

STJ — 00004131320128200114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 235a784697d0b6447b952c73e3e137cb4b6f4b85416982808bb76e4cdd89b41a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-02
Petição (TPU 85)
2018-09-24
Publicação (TPU 92)
2018-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-28
Petição (TPU 85)
2018-01-19
Recebimento (TPU 132)
2018-01-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-19T13:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-19T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T15:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-02-28T11:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-03-01T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T17:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-01-12T18:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-01-19T15:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-09-18T12:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-24T05:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-10-18T21:11:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-10-18T21:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-02-28T11:47:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-09-21T18:52:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-10-02T17:32:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica