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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00020011120168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c56ec5f5ab80b3ea145bccecb90186109c219e13f33c8b03aa4b74261727937d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-02-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-02-17 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:40:37.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160814000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c56ec5f5ab80b3ea145bccecb90186109c219e13f33c8b03aa4b74261727937d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-08-16
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T13:30:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-09-05T18:23:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-08-15T12:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-09-15T16:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-15T16:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-09-15T15:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-16T18:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-07-06T13:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-07-02T16:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-13T18:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-04-13T18:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-04-13T17:22:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-03T17:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-02-27T10:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-19T06:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-17T20:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-17T19:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-17T19:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-17T19:30:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-02-17T19:30:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  21. 2020-02-07T02:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-02-06T07:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-02-05T16:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-01-30T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-16T16:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-01-16T16:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-01-16T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-01-16T13:55:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2020-01-16T13:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-12-09T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-08T14:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-03T15:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-11T16:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-13T14:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-07-19T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-06-10T12:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-07T15:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-11-26T19:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-11-26T19:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-11-14T17:40:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.