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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto — TJSE 00013414720128250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0763d614652435e203ab8db0d1afbe191518201fa1d723854cca7e0a5d2ff7c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  2. 2013-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  3. 2013-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2013-08-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2013-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2014-01-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2014-10-31 — Decisão; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2015-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2016-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2016-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-20 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-19 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-30 trata do assunto oficial «Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-21 a 2017-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-30
(TPU )
2016-11-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-04
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-13
(TPU )
2016-04-12
(TPU )
2016-04-08
(TPU )
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
(TPU )
2016-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-16T12:33:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2015-03-27T10:50:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2014-10-31T13:41:08.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2013-01-08T14:58:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-01-30T10:09:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-13T11:06:31.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-12T10:40:22.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-08T12:07:21.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-04T12:01:42.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-01T09:03:30.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-25T13:43:56.000Z — (TPU )
  12. 2015-10-21T11:35:48.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-28T08:39:26.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-16T09:00:24.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-30T09:32:15.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-26T13:02:12.000Z — (TPU )
  17. 2015-03-20T13:11:06.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-13T13:05:43.000Z — (TPU )
  19. 2015-02-20T10:56:45.000Z — (TPU )
  20. 2015-02-09T09:14:23.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-06T11:05:36.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-13T17:43:13.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-02T11:41:26.000Z — (TPU )
  24. 2014-11-05T09:01:41.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-20T08:36:48.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-17T08:48:14.000Z — (TPU )
  27. 2014-07-24T16:02:10.000Z — (TPU )
  28. 2014-06-09T13:11:32.000Z — (TPU )
  29. 2014-05-27T09:22:01.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-23T12:58:00.000Z — (TPU )
  31. 2014-05-19T11:22:05.000Z — (TPU )
  32. 2014-05-16T12:38:18.000Z — (TPU )
  33. 2014-05-12T10:40:44.000Z — (TPU )
  34. 2014-02-14T13:46:01.000Z — (TPU )
  35. 2014-02-07T09:22:34.000Z — (TPU )
  36. 2014-01-31T12:31:10.000Z — (TPU )
  37. 2014-01-27T13:59:00.000Z — (TPU )
  38. 2013-11-29T13:24:39.000Z — (TPU )
  39. 2013-11-22T10:41:23.000Z — (TPU )
  40. 2013-09-04T08:40:18.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.