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Dúvida — Registro Civil de Pessoas Jurídicas — TJSE 00008559620188250059

Classe: DúvidaOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a03ade3a46f283f287142da2d31b13ff60941bf4dc9c7fc51849121dbd1bceb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-05-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2018-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-06-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-06-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «Registro Civil de Pessoas Jurídicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T19:04:03.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180521120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a03ade3a46f283f287142da2d31b13ff60941bf4dc9c7fc51849121dbd1bceb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-21 a 2018-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-10
Definitivo (TPU 246)
2018-09-10
Documento (TPU 581)
2018-09-07
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-06-20
Procedência (TPU 219)
2018-06-19
Conclusão (TPU 51)
2018-06-07
Petição (TPU 85)
2018-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-07T14:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-04T21:25:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-06-04T18:59:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-10-10T10:30:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-10-10T10:30:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2018-09-10T19:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-09-07T12:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-08-29T18:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-08-29T18:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-06-20T10:58:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  11. 2018-06-19T19:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-05-22T19:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-05-21T12:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-05-21T11:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.