TRE-MT — 00003318520166110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ab80a0ea8d4e54c65234b7d91fa05c9af09e3ad0351b158bcdc544d4b9dbcbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Procedência (TPU 219)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-08-03
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-04
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Captação Ilícita de Sufrágio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-04T14:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-10-04T14:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-04T10:11:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-08-03T10:39:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-08-03T12:04:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-08-04T15:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-04T15:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-25T10:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T10:11:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-03T09:04:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-01T14:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-01T14:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-01T14:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T10:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T10:11:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-03T09:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T15:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T15:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T16:02:32.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-08-04T16:06:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25T09:55:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-25T10:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000107920186110040 — Inquérito Policial · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00036196020106110037 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2010-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000336120256090015 — Inquérito Policial · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MT — 00000905420156110038 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2015-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000385620236240041 — Inquérito Policial · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002586720246150074 — Inquérito Policial · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- TRE-GO — 06000309320236090042 — Inquérito Policial · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-CE — 06000954920236060082 — Inquérito Policial · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 47ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA