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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011051420118250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e15eb56dbc8af4557441d1d9ba6c871b04c085f80f9d752e0ae4a93f421d137

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2011-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2011-11-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2012-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2012-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2012-09-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2013-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2014-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2014-06-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-16 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
(TPU )
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Recebimento (TPU 132)
2015-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-22
Decisão (TPU 3)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-11
Recebimento (TPU 132)
2015-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-25
Decisão (TPU 3)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-25T13:54:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-11-29T14:01:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-05-31T10:41:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-16T09:02:12.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-09T10:29:22.000Z — (TPU )
  6. 2014-05-28T10:53:08.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-19T13:44:19.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-01T08:11:31.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-18T07:25:42.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-14T08:39:22.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-03T11:19:25.000Z — (TPU )
  12. 2013-05-22T11:14:49.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-23T09:42:57.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-16T16:21:05.000Z — (TPU )
  15. 2012-04-30T05:15:18.000Z — (TPU )
  16. 2012-01-31T15:47:54.000Z — (TPU )
  17. 2011-12-15T13:16:11.000Z — (TPU )
  18. 2011-10-10T09:30:48.000Z — (TPU )
  19. 2011-10-10T09:12:20.000Z — (TPU )
  20. 2011-10-07T12:00:47.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-13T15:39:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-07-23T14:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-07-23T13:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-07-10T12:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-07-02T10:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-22T08:17:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-06-15T10:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-11T23:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-08T14:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-05-25T13:02:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-18T18:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-13T21:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-10-09T20:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-06T16:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-07-02T17:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-07-02T09:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-27T14:19:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-06-03T15:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-05-22T12:34:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-05-07T11:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.