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Recurso Especial — Posse — STJ 00004196919968160024

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c68fad00824ff3a22c0be6d95ee24f787f37b8f897366d6a9dd2944c70c3acd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-03 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-11-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-10 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-11-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2019-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-18 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-03
Mandado (TPU 106)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-23T17:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-23T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-02T16:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2018-07-11T14:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-07-12T18:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-03T16:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  7. 2018-08-07T20:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-11-23T16:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2018-12-10T15:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  10. 2018-12-10T16:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-11-29T15:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2019-12-03T17:07:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  13. 2018-04-23T09:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-21T11:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-06-21T15:26:47.000Z — Provimento (TPU 237)
  16. 2018-06-22T05:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-08-01T06:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-02T08:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-10-24T17:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-29T05:39:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-11-26T05:55:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-11-29T15:31:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2019-12-02T05:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-12-10T15:27:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-12-12T11:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-13T05:53:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-02-18T12:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2020-02-18T12:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2018-06-21T19:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-06-29T19:30:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2018-06-29T19:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-07-02T17:45:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-07-04T15:01:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2018-07-04T15:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-07-31T18:54:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-08-01T13:48:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-08-01T15:03:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-10-26T19:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2018-11-16T18:26:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2018-11-16T19:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.