STJ — 00004237520178240080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a467663dd5f3a2d4d6beee6c145cf305ccf2cdc975810cfd94da13897fd6ff45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-09 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-11
- Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-05-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado | Receptação | Acordo de Não Persecução Penal
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 15056
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-18T10:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-18T11:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-16T11:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-21T17:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-21T17:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-21T17:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-05T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-05T20:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-16T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16T12:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05T19:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-11T09:30:15.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2023-05-12T05:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-02T13:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-05T19:40:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-11T09:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-11T19:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16T19:35:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08009908920258230090 — Execução da Pena · 2025-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08007218820258230045 — Execução da Pena · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJGO — 00195553920208090175 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJRR — 08004120420248230045 — Execução da Pena · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002232220248120027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única
- TJGO — 00193401620078090144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Judicial
- TJMT — 00003318020128110033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPI — 00001532620108180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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