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TJAC — 00021026120148010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbcd09865cb27acfa9a3813f7517a3ccfbe89358178508be55f9555a414dc233

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2019-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-03: Definitivo (TPU 246)
2019-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-23: Documento (TPU 581)
2019-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07: Morte do agente (TPU 1042)
2019-04-29: Conclusão (TPU 51)
2019-04-29: Documento (TPU 581)
2019-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-31T11:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T13:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-31T11:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-11-20T20:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T10:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-12-02T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T11:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T09:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-12-19T19:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-30T12:09:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-01-27T15:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-06T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T10:08:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-06T11:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T10:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-18T09:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-18T09:20:46.000Z — Mandado (TPU 106)

2015-03-11T11:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-03-05T09:15:32.000Z — Mandado (TPU 106)
2015-03-05T15:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-03-12T09:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-16T11:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-03-16T11:20:52.000Z — Mandado (TPU 106)

2015-03-12T09:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T10:42:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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  ]
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2015-03-05T09:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-04-28T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-05-06T09:05:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-30T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2015-05-07T08:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-05-07T08:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-06T09:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-29T10:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2015-04-29T10:47:06.000Z — Mandado (TPU 106)

2015-05-21T08:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2015-05-21T08:52:38.000Z — Mandado (TPU 985)

2015-06-01T08:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-05-28T09:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-22T15:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10T15:38:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
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- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA