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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00005134720155020038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 38ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d583c1bb96355f7ffa657bf142de891185ac15c502742162f96935b75ceb4149

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005134720155020038 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Desconto Sindical | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Produção | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d583c1bb96355f7ffa657bf142de891185ac15c502742162f96935b75ceb4149. SHA-256 do comentário: e378c7b477e23ce1653460d005a61610d383e5ec8a136d2efce2dc21f1809f05.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Quando o adicional deixa de incidir · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25feaedd139b76e0e050933f2b7044ae8ecdafd711cd70898dcf21da32e3e747
  • Registro documental: d583c1bb96355f7ffa657bf142de891185ac15c502742162f96935b75ceb4149
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2022-09-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2022-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-09-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-01-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-01-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:48:32.334000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150317000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d583c1bb96355f7ffa657bf142de891185ac15c502742162f96935b75ceb4149

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-19
Publicação (TPU 92)
2024-01-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Petição (TPU 85)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Desconto Sindical | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Reflexos | Multa do Artigo 467 da CLT | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Produção | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-18T21:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2022-10-19T14:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2022-10-19T16:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2022-10-19T16:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2022-10-21T03:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2022-10-21T03:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2022-10-21T03:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2022-10-21T03:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2022-11-01T17:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2022-11-04T13:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2023-08-14T14:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2023-08-17T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2023-08-17T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-08-18T01:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-08-18T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2023-08-18T01:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2023-08-18T01:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2023-08-27T01:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-09-12T18:15:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-09-15T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-09-20T18:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-09-20T18:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-09-22T03:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-09-22T03:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-09-22T03:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-09-22T03:30:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-09-22T15:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-10-05T00:49:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2024-01-18T09:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2024-01-19T01:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2024-01-19T01:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2024-02-06T01:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2015-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-09-29T15:02:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-09-29T15:02:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-10-19T16:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-08-17T15:22:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-09-20T18:42:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2024-02-06T09:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.