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Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-SP 00000145320196260141

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e541343f47d8740ec5623f76415a002e925c2e85c30fdc01e73747ef97aecdd4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2021-09-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-10-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2021-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-10-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:53:46.386000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190704130231
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e541343f47d8740ec5623f76415a002e925c2e85c30fdc01e73747ef97aecdd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2021-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Petição (TPU 85)
2021-10-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Petição (TPU 85)
2021-09-29
Conclusão (TPU 51)
2021-09-28
Reativação (TPU 849)
2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-07-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T13:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  2. 2019-07-04T15:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  3. 2019-10-17T13:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  4. 2019-10-23T14:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  5. 2020-03-11T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  6. 2020-08-25T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  7. 2021-02-19T13:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  8. 2021-03-19T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  9. 2021-07-08T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  10. 2021-09-29T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  11. 2019-07-04T13:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  12. 2019-10-17T14:50:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  13. 2020-03-12T14:10:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  14. 2020-08-25T12:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  15. 2021-02-23T12:17:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  16. 2021-07-07T11:32:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  17. 2021-09-28T11:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  18. 2021-09-28T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  19. 2021-10-15T13:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  20. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  21. 2019-07-04T13:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  22. 2019-07-04T15:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  23. 2019-07-05T14:55:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  24. 2019-10-10T13:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  25. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  26. 2019-10-17T13:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  27. 2019-10-18T15:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  28. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  29. 2019-10-23T14:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  30. 2019-10-23T15:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  31. 2020-03-04T16:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  32. 2020-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  33. 2020-03-11T14:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  34. 2020-03-17T14:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  35. 2020-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  36. 2020-08-25T12:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  37. 2020-09-08T11:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  38. 2021-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  39. 2021-02-19T13:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  40. 2021-02-23T12:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14849",
    "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.