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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00014420420148250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9811e38fed7782e7d36f65a571669945e758df98dc5d3405dba3a2b1b9319c0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2014-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2014-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2014-12-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-12-11 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-12-11 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-12-11 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-12-18 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:33:44.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140918120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9811e38fed7782e7d36f65a571669945e758df98dc5d3405dba3a2b1b9319c0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Transação Penal (TPU 884)
2015-12-11
Transação Penal (TPU 884)
2015-12-11
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T09:33:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-12-09T13:14:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-07T08:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-18T09:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-18T09:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-11-04T18:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-23T13:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-21T12:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-19T09:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-10T12:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-06-16T13:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-05-07T09:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-05T11:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-31T10:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-19T09:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-23T18:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-01-23T10:20:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-15T11:49:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-06T08:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-03T12:54:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-09-18T13:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-09-09T11:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-04-07T11:19:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-04-07T11:18:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-12-17T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-12-15T10:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-12-11T10:11:56.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  28. 2015-12-11T10:11:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  29. 2015-12-11T10:09:37.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  30. 2015-11-16T12:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-11-12T12:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-09T10:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-10-29T14:25:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-10-26T10:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-18T13:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-05-05T11:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-02-19T08:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-01-30T11:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-01-23T10:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-01-22T08:38:03.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.