Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro de vulnerável — TJSE 00024663520128250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3223f357decc15090ce0b3b3aa146284e42486c11fc03d890d4cf525215e1b2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  2. 2013-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2013-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2013-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2013-07-10 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  8. 2013-08-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-10-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2014-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2015-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2016-03-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-04-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2017-05-22 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2017-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  2. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-20 a 2017-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-09
Documento (TPU 581)
2017-09-13
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
(TPU )
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)
2017-08-18
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T20:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  2. 2016-04-28T10:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-03-22T11:32:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2015-10-29T09:44:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2013-08-27T16:47:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2013-07-03T19:46:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2013-04-23T12:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2017-08-29T12:59:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-26T12:42:55.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-09T17:32:35.000Z — (TPU )
  12. 2017-07-07T11:21:16.000Z — (TPU )
  13. 2017-07-07T09:27:46.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-07T03:14:24.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-05T09:02:29.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-18T05:32:17.000Z — (TPU )
  17. 2017-05-05T11:35:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-05T11:25:30.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-05T11:25:30.000Z — (TPU )
  20. 2017-04-25T09:25:00.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-25T09:24:16.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-06T14:46:23.000Z — (TPU )
  23. 2016-03-22T11:30:10.000Z — (TPU )
  24. 2016-03-22T10:59:55.000Z — (TPU )
  25. 2015-11-17T10:16:52.000Z — (TPU )
  26. 2015-05-21T07:31:45.000Z — (TPU )
  27. 2015-02-05T13:30:58.000Z — (TPU )
  28. 2014-12-17T12:22:49.000Z — (TPU )
  29. 2014-12-16T09:55:30.000Z — (TPU )
  30. 2014-12-11T12:46:43.000Z — (TPU )
  31. 2014-11-28T10:56:54.000Z — (TPU )
  32. 2014-09-18T22:17:37.000Z — (TPU )
  33. 2014-06-11T10:54:56.000Z — (TPU )
  34. 2013-12-12T19:06:56.000Z — (TPU )
  35. 2013-10-10T14:41:34.000Z — (TPU )
  36. 2013-08-07T16:58:38.000Z — (TPU )
  37. 2013-08-06T18:51:40.000Z — (TPU )
  38. 2013-07-22T21:19:26.000Z — (TPU )
  39. 2013-06-27T10:42:06.000Z — (TPU )
  40. 2013-06-27T10:15:10.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.