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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro de vulnerável — TJSE 00003641320138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f722528a6a5e9ca63f5bce17f31c10405f87b2811553ad3a2884b5f6c1b2b379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2013-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2013-11-13 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-01-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-02-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-16 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-22 trata do assunto oficial «Estupro de vulnerável»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-16 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
(TPU )
2015-01-08
Definitivo (TPU 246)
2014-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-03-14
Documento (TPU 581)
2014-03-06
(TPU )
2014-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-26
Recebimento (TPU 132)
2014-02-26
(TPU )
2014-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-14
Improcedência (TPU 220)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-13T14:14:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-01-29T07:26:53.000Z — (TPU )
  3. 2014-03-06T13:44:03.000Z — (TPU )
  4. 2014-02-26T08:53:42.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-07T15:18:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-24T10:11:33.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-24T10:09:36.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-24T10:09:02.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-24T10:05:23.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-16T10:06:24.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-08T08:33:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-03-28T13:11:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-03-28T13:10:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-03-14T11:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-02-27T09:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-26T11:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-20T08:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-14T08:33:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  19. 2014-02-04T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-01-28T11:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-01-09T12:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-01-09T08:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-01-09T08:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-11-19T14:23:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-13T14:15:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-10-24T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-10-22T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-10-22T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-10-22T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-10-22T09:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-22T09:34:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-10-11T12:09:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-10-09T11:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-10-03T11:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-10-02T10:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-24T13:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-09-19T13:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-08-20T20:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-07-16T12:42:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2013-07-16T12:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.