TJAP — 00001194520248030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a2cf9f6d7f04a3704f8213e156b83672acaa8bdf211a7e54b0a4350af6f378
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T15:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-02T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-02T14:31:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-05T14:34:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-06T08:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-06T08:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2024-02-06T08:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027282120218030001 — Petição Criminal · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00027006120238030008 — Carta Precatória Criminal · 2023-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08006506420258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL
- TJAP — 00027504520228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08006489420258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL
- TJRR — 08006497920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL
- TJPI — 00000045120158180061 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJMA — 00000142820128100060 — Acordo de Não Persecução Penal · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON