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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-PI 06002376120246180057

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd874a799fb12661b8831ad8a3b903cba9e05cb0c9e3e043ea2e9072fde7063

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2025-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-10-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2026-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2026-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2026-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2026-01-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2026-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2026-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-12-14 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-10-22 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-11 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-01-27
Documento (TPU 12270)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Candidato Eleito | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-11T11:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-11T15:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-28T10:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-18T09:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-31T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-03T20:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-09-12T08:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-24T08:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-03T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-11T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-13T08:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-17T09:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-12-17T11:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  14. 2024-12-17T12:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
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  15. 2024-12-18T17:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14470",
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  16. 2025-01-09T09:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-01-20T21:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-01-24T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-01-24T02:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  20. 2025-01-24T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-01-24T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  22. 2025-01-24T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2025-01-27T08:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  24. 2025-02-06T08:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
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  }
}
  25. 2025-02-06T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  26. 2025-02-06T09:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
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  27. 2025-02-07T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-02-07T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  29. 2025-02-10T12:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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}
  30. 2025-02-10T12:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  31. 2025-02-15T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-02-15T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  33. 2025-02-15T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  34. 2025-02-18T09:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  35. 2025-03-31T09:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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  36. 2025-05-26T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
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  37. 2025-05-26T10:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
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}
  38. 2025-05-27T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  39. 2025-05-27T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  40. 2025-05-28T16:19:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.