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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000103620155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d7779103f4d9a1e2b7573bd7b448bc9fde33a27f4589d298acf8437d192074

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 38d7779103f4d9a1e2b7573bd7b448bc9fde33a27f4589d298acf8437d192074
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2016-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2016-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2016-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2016-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2016-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2016-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2016-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2016-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-01 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:25:04.959182794Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38d7779103f4d9a1e2b7573bd7b448bc9fde33a27f4589d298acf8437d192074

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Recebimento (TPU 977)
2016-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-07-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  37. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.