Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000069620155030058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cbb3afee7f4305f28cf58b1ab5c49c05f0eb901584d8c550ddc526ecad4f9f1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário por Acúmulo de Cargo/Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio-Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-01-23 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-01-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-01-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-02-24 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-02-24 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-09 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-09 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-06-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-06-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-09 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2023-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-09
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-02-24
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas in Itinere | Auxílio-Alimentação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Horas Extras
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- Ver outros registros do assunto TPU 13770
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- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000020720185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT12 — 00000402020265120031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT12 — 00000384720265120032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT3 — 00000103620155030058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT3 — 00000076920105030151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
- TRT24 — 00241088320245240091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
- TRT4 — 00008308720135040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00002261220135040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Formiga / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE