Termo Circunstanciado — Crimes de Abuso de Autoridade — TJMT 00003320520208110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1766017076dc276c0fd74636c6f480b84fd039d6e46e465f8f792cf9a46363c8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Abuso de Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T20:41:54.055000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201020000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1766017076dc276c0fd74636c6f480b84fd039d6e46e465f8f792cf9a46363c8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-26 a 2024-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T13:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-08-10T08:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-08-10T17:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-10-08T12:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-02-26T17:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-02-26T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-02T03:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-02T03:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-15T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-15T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-22T17:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-03-25T14:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-02T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-02T10:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-02T17:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-04T01:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-06T01:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-22T01:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-05-29T01:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-07-29T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-08-08T13:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2022-08-10T08:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-04-03T15:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-04-03T16:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-04-12T17:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-04-24T15:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-05-08T16:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-06-06T16:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-09-04T17:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-09-21T16:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2023-09-22T17:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-01-10T17:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } } - 2024-02-26T17:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8110", "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003344920108110051 — Inquérito Policial · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJMT — 00002877820168110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRO — 10034566120108220014 — Petição Criminal · 2010-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPI — 00002368620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJGO — 00234237720188090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Auditoria Militar
- TJPA — 00004211020208140200 — Sindicância · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Sindicância
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRR — 08031287520258230010 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJMG — 03152838620118130027 — Recurso Especial · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003320520208110027 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes de Abuso de Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
1766017076dc276c0fd74636c6f480b84fd039d6e46e465f8f792cf9a46363c8. SHA-256 do comentário:befab2d2e7a938857462e9c26231ef0a461d5d7b2550578d7f8f547e4cb2ba96.