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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-ES 06000132520246080018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df726252fe23eb08df276b1fce072d397afbfe9842424fb224076cd5ffbf307b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-04-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-05-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-05-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-05-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-05-03 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-03
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Reativação (TPU 849)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-01T16:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-01T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-04T14:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-02T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-03T17:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-01T16:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-04T14:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-04T14:56:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-04T14:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-02T11:51:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-03T17:01:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-03T17:01:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-05-03T17:29:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-05-03T17:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.