TJSE — 00003950420148250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 476e4238b7426f828df71461244e2f2687476854c606e1d00b21d18434f85291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
(TPU )
2019-04-23
Petição (TPU 85)
2019-04-17
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
(TPU )
2019-04-08
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-02-12
Petição (TPU 85)
2019-02-02
(TPU )
2019-01-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T13:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-12T14:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-11-19T14:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-24T20:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-02-24T11:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  6. 2016-07-20T10:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-10T12:30:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2019-04-23T00:57:28.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-10T14:42:46.000Z — (TPU )
  10. 2019-02-02T00:53:05.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-22T14:56:55.000Z — (TPU )
  12. 2018-12-03T13:38:35.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-03T04:28:56.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-22T12:51:11.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-26T10:08:04.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-26T10:08:04.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-23T11:37:26.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-21T01:17:18.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-10T14:45:01.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-08T09:23:14.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-16T14:40:06.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-14T10:12:04.000Z — (TPU )
  23. 2017-02-14T10:00:49.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-08T11:06:54.000Z — (TPU )
  25. 2017-01-20T13:34:44.000Z — (TPU )
  26. 2016-12-22T09:28:29.000Z — (TPU )
  27. 2016-12-22T09:28:29.000Z — (TPU )
  28. 2015-04-24T10:16:33.000Z — (TPU )
  29. 2014-07-31T10:29:01.000Z — (TPU )
  30. 2014-06-26T09:32:51.000Z — (TPU )
  31. 2014-06-26T09:04:56.000Z — (TPU )
  32. 2014-05-20T12:02:02.000Z — (TPU )
  33. 2014-05-19T09:38:45.000Z — (TPU )
  34. 2019-05-06T13:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-05-06T13:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-04-17T16:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-04-10T17:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-04-08T10:04:41.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8602",
        "nome": "Campo do Brito"
      }
    }
  39. 2019-02-13T10:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-11-29T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.