TJSE — 00003950420148250010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 476e4238b7426f828df71461244e2f2687476854c606e1d00b21d18434f85291
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-14 a 2019-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-23
- (TPU )
- 2019-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-10
- (TPU )
- 2019-04-08
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-02
- (TPU )
- 2019-01-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-23T13:37:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-12T14:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-19T14:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-24T20:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-24T11:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-20T10:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-10T12:30:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-04-23T00:57:28.000Z — (TPU )
- 2019-04-10T14:42:46.000Z — (TPU )
- 2019-02-02T00:53:05.000Z — (TPU )
- 2019-01-22T14:56:55.000Z — (TPU )
- 2018-12-03T13:38:35.000Z — (TPU )
- 2018-11-03T04:28:56.000Z — (TPU )
- 2018-10-22T12:51:11.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T10:08:04.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T10:08:04.000Z — (TPU )
- 2018-04-23T11:37:26.000Z — (TPU )
- 2017-10-21T01:17:18.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T14:45:01.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T09:23:14.000Z — (TPU )
- 2017-02-16T14:40:06.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T10:12:04.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T10:00:49.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T11:06:54.000Z — (TPU )
- 2017-01-20T13:34:44.000Z — (TPU )
- 2016-12-22T09:28:29.000Z — (TPU )
- 2016-12-22T09:28:29.000Z — (TPU )
- 2015-04-24T10:16:33.000Z — (TPU )
- 2014-07-31T10:29:01.000Z — (TPU )
- 2014-06-26T09:32:51.000Z — (TPU )
- 2014-06-26T09:04:56.000Z — (TPU )
- 2014-05-20T12:02:02.000Z — (TPU )
- 2014-05-19T09:38:45.000Z — (TPU )
- 2019-05-06T13:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-06T13:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-17T16:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-10T17:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T10:04:41.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8602", "nome": "Campo do Brito" } } - 2019-02-13T10:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-29T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00338872320128190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
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- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / Vara Criminal da Comarca de Xanxerê
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- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
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- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / UMBAÚBA
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJMT — 00003392820208110049 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001905620208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES