Termo Circunstanciado — Tipicidade — TJES 00001513720118080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d10b2ac84376deab89641a8436ec2742ebc17be529c462d948d63011ab07c553
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tipicidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-06-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2018-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-06-15 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-07-19 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-01-20 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-02-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-06-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-08-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-08-31 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-13 trata do assunto oficial «Tipicidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:12:48.408000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110105141648
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d10b2ac84376deab89641a8436ec2742ebc17be529c462d948d63011ab07c553
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2023-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tipicidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-01T16:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-01-05T14:18:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2011-01-14T14:24:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2011-04-20T14:15:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-11-11T14:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2013-05-22T09:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2013-12-04T17:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-05-28T15:09:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2015-02-11T15:41:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2015-02-11T15:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-11-28T11:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-11-29T16:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-12-09T13:48:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-12-14T14:23:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2012-03-15T14:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-04-07T12:35:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-04-08T13:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-01-05T14:18:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2011-03-31T17:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2011-04-01T16:58:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2016-12-05T17:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2017-06-01T13:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-08-19T15:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2023-08-31T09:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2013-11-21T14:56:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-11-17T15:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2018-09-28T13:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2013-09-23T18:05:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-10-30T17:49:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-04-07T15:10:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2013-08-02T16:47:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2014-11-24T15:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-06-22T14:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-07-28T15:29:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2011-01-13T10:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2011-03-30T16:30:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4679", "nome": "2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - SERRA" } } - 2017-04-11T10:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2017-07-10T15:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2023-02-02T15:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } } - 2022-07-19T15:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4655", "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000461020038080026 — Termo Circunstanciado · 2003-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJES — 00001761620128080048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- STJ — 00005473519998110053 — Recurso Especial · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJES — 00001573020008080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- STJ — 00005413320168260144 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00005444620114058303 — Recurso Especial · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJDFT — 00336021620148070003 — Inquérito Policial · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00260235120138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001513720118080048 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Tipicidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL - SERRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d10b2ac84376deab89641a8436ec2742ebc17be529c462d948d63011ab07c553. SHA-256 do comentário:569c922938837a65261836f4811df28edc11c5c338aa7a5f7a8baa74875690c6.