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TJES — 00001573020008080048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a131446825a414c9fa2a7b05be1ed05c7c5ca3422b8bafe05415241d339489e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-27 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2018-10-31: Definitivo (TPU 246)
2018-10-31: (TPU )
2018-09-28: Petição (TPU 85)
2018-09-17: (TPU )
2018-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-10: Conclusão (TPU 51)
2018-08-28: (TPU )
2018-08-16: Petição (TPU 85)
2018-08-16: Petição (TPU 85)
2018-08-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tipicidade

Ver outros registros do assunto TPU 10612

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-25T14:56:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-24T16:09:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-21T16:10:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T16:31:38.000Z — (TPU )

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2014-02-07T16:26:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T14:55:38.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-07T15:38:25.000Z — (TPU )

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2012-05-31T15:29:57.000Z — (TPU )

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2012-06-04T15:43:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-05-30T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-10T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-08-07T17:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-06-10T16:10:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T18:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-08-16T18:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4655",
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2018-08-16T18:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2018-09-28T13:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T14:56:53.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-18T12:57:21.000Z — (TPU )

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  }
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2013-08-29T12:23:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
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2018-04-10T16:24:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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}
```
2018-07-23T17:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4655",
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```

2018-06-14T12:41:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
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2009-07-02T15:23:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4655",
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2011-12-01T14:44:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2005-11-03T16:28:08.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4655",
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2006-05-24T17:22:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2006-06-08T15:51:36.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2006-06-01T15:34:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
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2006-07-19T15:21:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4655",
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  "orgaoJulgador": {
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    "codigo": "4655",
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2014-10-23T16:30:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4655",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
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2015-05-27T14:23:01.000Z — (TPU )

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001547420108080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJDFT — 00234706020158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJDFT — 00224782420148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJES — 00001544420238080024 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJES — 00001536420218080045 — Petição Criminal · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJDFT — 00217748620158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
STJ — 00003939320124047100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00003891320174050000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - SERRA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI