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TRT5 — 00000627620265050612

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9236e722e4e76da39ac9e04353c32b47cc75c99f6752abf19e01b67ea9246b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15: (TPU 15238)
2026-06-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-15: (TPU 15238)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T14:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T15:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-24T23:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-27T14:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-27T16:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-03-21T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-24T10:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-25T11:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T12:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T12:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T04:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-26T04:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T09:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
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2026-03-26T11:06:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T11:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-03-27T02:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20044",
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  }
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```

2026-03-27T02:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-09T00:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
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2026-04-28T00:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T14:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T14:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T16:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T00:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T12:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-05-20T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T20:51:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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2026-06-11T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-11T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T17:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-06-12T12:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "20044",
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2026-06-12T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
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2026-06-12T15:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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2026-06-15T05:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2026-06-15T05:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20044",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
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}
```

2026-07-02T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT8
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