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TSE — 06004397920206100096

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ededf2ac6118db95d1b78b48c82fd8aedf3828e82c83c2a96a4f939cbc1504

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Remessa (TPU 123)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Publicação (TPU 92)
2023-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09
Recebimento (TPU 132)
2023-02-09
Negação de seguimento (TPU 901)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T14:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-07-04T17:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-07-04T18:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-08-09T19:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2022-08-10T13:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-08-10T13:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-02-09T12:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-02-09T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-02-09T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-02-09T15:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-02-14T18:55:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
}
  12. 2023-02-10T01:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-02-10T01:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-02-11T03:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-02-14T03:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-02-14T18:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-08-10T13:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-02-09T10:39:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2023-02-09T10:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-02-14T18:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.