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TJAP — 00030434620218030002

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89661a54e8eea0b7976cc4207b76f28c495f5d716d0f81ae071ce7f36d9df3a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-01 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25: Definitivo (TPU 246)
2023-09-20: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-19: Definitivo (TPU 246)
2023-09-18: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-10: Recebimento (TPU 132)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Relações de Parentesco | Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-01T21:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2021-05-03T07:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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2021-05-25T23:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-05-31T07:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2021-06-21T12:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2021-06-21T13:10:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
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2021-06-23T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
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2021-07-30T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
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2021-08-05T12:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-08-18T08:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-09-03T10:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-05-03T07:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-05-10T20:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-05-11T14:38:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2021-05-21T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T07:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2021-06-15T19:00:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2021-06-21T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}
```

2021-06-21T13:09:37.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6409",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
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2021-06-23T09:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-07-07T09:49:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-07-07T13:27:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-07-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-07-30T13:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-08-03T11:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-08-05T12:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2021-08-18T07:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
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2021-08-18T08:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-08-31T08:54:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2021-09-03T10:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-03T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-10T07:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-13T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-14T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-24T09:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2021-09-24T09:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-18T10:40:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

2023-09-19T10:45:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2023-09-20T14:27:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
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2023-09-25T08:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6413",
    "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
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