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TRT5 — 00000626120205050006

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 6ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e8005f601e5b66a94f7dda5e4e846172f10ea36e0644527d4a7c00e280efdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09: Definitivo (TPU 246)
2020-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-24: Conclusão (TPU 51)
2020-03-04: Petição (TPU 85)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-18: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-07T13:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2020-02-10T14:11:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20002",
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  }
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2020-02-10T14:18:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-11T10:23:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-11T10:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-11T10:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T10:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2020-02-11T14:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-18T00:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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```
2020-02-18T00:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```

2020-02-18T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-18T00:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-18T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-18T00:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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```
2020-02-18T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2020-02-18T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-18T08:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2020-02-18T11:25:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2020-02-18T11:25:37.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-21T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-21T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-21T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-21T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-03-04T17:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-04-24T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-02-11T10:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-02-18T11:25:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2020-04-25T20:31:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
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2020-04-29T22:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-04-29T22:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-09-09T15:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2020-09-09T15:50:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20002",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT5 / TRT15
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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