TJPE — 00000301920198172880

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d2c9ec05e0dfa3966d4078643cfbe6c2905d855b4474d7017e3f31a6953e24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-23 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25
Publicação (TPU 92)
2025-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-19T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  2. 2022-12-25T14:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  3. 2022-12-25T14:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  4. 2021-10-26T16:17:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  5. 2020-05-06T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  6. 2020-05-05T09:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  7. 2020-05-04T19:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  8. 2020-04-03T12:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  9. 2020-02-07T09:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  10. 2019-12-18T09:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  11. 2019-12-18T09:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  12. 2019-11-11T13:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  13. 2019-09-16T10:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  14. 2019-09-12T17:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  15. 2019-08-27T19:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  16. 2019-08-05T16:51:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  17. 2019-08-05T16:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  18. 2019-07-14T20:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  19. 2019-07-14T20:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  20. 2019-05-09T11:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  21. 2019-05-06T12:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  22. 2019-04-23T22:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  23. 2019-04-23T22:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  24. 2025-05-07T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  25. 2025-05-07T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  26. 2025-04-25T00:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  27. 2025-04-25T00:04:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  28. 2025-04-25T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  29. 2025-04-25T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  30. 2025-01-22T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  31. 2025-01-22T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  32. 2024-12-12T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  33. 2019-09-03T01:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  34. 2019-05-09T11:32:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }
  35. 2025-04-23T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  36. 2025-04-23T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  37. 2025-04-23T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  38. 2024-08-26T13:36:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  39. 2022-12-25T14:31:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7110",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES"
      }
    }
  40. 2021-04-13T13:24:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7683",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DO OURO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica