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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00006503920128250007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 0 RIACHÃO DO DANTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e92990ae752245bcb876bd0862566f1ba46eb3dbfd47507bf79c46594edc95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2012-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2012-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2012-11-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2013-02-07 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2013-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2013-04-23 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-05-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2013-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2013-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2013-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2013-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2013-09-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2014-02-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2017-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
(TPU )
2017-02-22
(TPU )
2017-02-22
(TPU )
2014-02-25
Recebimento (TPU 132)
2014-02-25
Provisório (TPU 245)
2013-11-07
(TPU )
2013-10-18
(TPU )
2013-10-11
(TPU )
2013-10-11
(TPU )
2013-09-30
Provisório (TPU 245)
2013-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-23T12:50:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-02-07T09:01:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2012-11-13T12:13:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-02-22T09:39:47.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-22T09:39:47.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-22T09:35:38.000Z — (TPU )
  7. 2013-11-07T16:28:33.000Z — (TPU )
  8. 2013-10-18T09:40:52.000Z — (TPU )
  9. 2013-10-11T09:01:45.000Z — (TPU )
  10. 2013-10-11T09:01:21.000Z — (TPU )
  11. 2013-08-22T10:16:25.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-08T09:38:38.000Z — (TPU )
  13. 2013-08-01T09:13:57.000Z — (TPU )
  14. 2013-08-01T09:11:06.000Z — (TPU )
  15. 2013-07-18T08:46:10.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-10T10:23:57.000Z — (TPU )
  17. 2013-04-22T18:18:18.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-12T09:21:57.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-02T11:42:22.000Z — (TPU )
  20. 2013-04-02T11:02:02.000Z — (TPU )
  21. 2013-01-07T12:45:21.000Z — (TPU )
  22. 2012-12-18T16:28:19.000Z — (TPU )
  23. 2012-12-13T12:47:11.000Z — (TPU )
  24. 2012-12-11T08:36:22.000Z — (TPU )
  25. 2012-11-22T08:48:05.000Z — (TPU )
  26. 2012-10-25T11:49:59.000Z — (TPU )
  27. 2012-10-23T09:07:12.000Z — (TPU )
  28. 2012-10-11T10:38:59.000Z — (TPU )
  29. 2012-10-05T13:12:18.000Z — (TPU )
  30. 2012-09-24T14:59:25.000Z — (TPU )
  31. 2017-02-22T09:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2014-02-25T09:50:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2014-02-25T09:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-30T11:55:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2013-09-18T08:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-09-18T08:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-09-18T08:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-09-18T08:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-17T10:14:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2013-08-22T13:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.