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TJAP — 00030230820198030008

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 059f854ed01082d43790c42d2b0301325d1de49c204619617b3df0f28c54c1d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-20 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Arquivamento (TPU 12430)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03: Conclusão (TPU 51)
2022-08-01: Recebimento (TPU 132)
2022-06-24: Documento (TPU 581)
2022-06-24: Remessa (TPU 123)
2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-20T19:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-23T09:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T14:38:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T08:04:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T15:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T15:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T10:35:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "de justificação",
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2019-11-14T12:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-11-14T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2019-11-25T21:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T20:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T11:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T11:05:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2020-02-13T18:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T19:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-02T09:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6160",
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  }
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2020-05-26T14:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-05-26T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-06-08T13:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T15:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6160",
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  }
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2020-07-23T10:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  }
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2020-08-05T14:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
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  }
}

2020-08-07T19:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-08-11T09:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
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2020-08-18T14:06:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-08-27T00:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-09-23T09:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2020-09-23T13:01:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-01-19T12:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-02-03T10:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-04-20T15:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-04-28T11:52:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-04-28T20:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-05-12T10:38:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6160",
    "nome": "2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI"
  }
}

2021-05-28T08:39:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2021-06-09T09:30:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-06-09T09:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T14:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-18T12:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T10:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002403720044013701 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 01ª Imperatriz
TJPR — 00000161719948160139 — Cumprimento de sentença · 1994-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00197041420178090119 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / Vara Judicial
TJPI — 00001913520158180069 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJAP — 00030623120168030001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJES — 00001541220178080038 — Ação Civil Pública · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TRF6 — 00001185020164013815 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJPA — 00003356520098140025 — Cumprimento de sentença · 2009-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA

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