Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00074827120178250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 330744df1a20a3c8d0238004db5fb66f519dc0c52aa3bae4d3186c03385f223f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2018-02-08 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-02-09 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-04-10 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-06-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-09-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2019-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2019-04-24 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2019-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-07-18 — Improcedência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-25 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
(TPU )
2019-07-18
Improcedência (TPU 220)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Documento (TPU 581)
2019-06-25
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
(TPU )
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T07:56:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  2. 2019-04-24T13:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-04-01T16:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-03-29T12:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-12-06T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-09-27T13:30:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2018-06-21T12:42:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2018-04-10T21:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-02-09T10:18:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  10. 2018-02-08T11:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  11. 2019-07-26T13:05:51.000Z — (TPU )
  12. 2019-06-18T11:04:25.000Z — (TPU )
  13. 2019-04-21T03:02:34.000Z — (TPU )
  14. 2019-04-16T01:35:42.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-03T10:44:35.000Z — (TPU )
  16. 2019-04-01T16:36:42.000Z — (TPU )
  17. 2019-04-01T08:28:14.000Z — (TPU )
  18. 2019-03-28T22:59:23.000Z — (TPU )
  19. 2019-03-18T11:40:08.000Z — (TPU )
  20. 2019-03-18T11:39:39.000Z — (TPU )
  21. 2018-12-06T02:04:58.000Z — (TPU )
  22. 2018-11-22T12:48:19.000Z — (TPU )
  23. 2018-11-22T12:47:56.000Z — (TPU )
  24. 2018-08-20T11:11:52.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-20T11:08:12.000Z — (TPU )
  26. 2018-05-21T19:09:22.000Z — (TPU )
  27. 2018-04-23T10:08:13.000Z — (TPU )
  28. 2018-04-05T02:30:48.000Z — (TPU )
  29. 2018-03-23T10:01:54.000Z — (TPU )
  30. 2018-02-26T10:00:20.000Z — (TPU )
  31. 2018-02-20T08:19:27.000Z — (TPU )
  32. 2018-02-20T08:18:32.000Z — (TPU )
  33. 2018-02-06T02:20:21.000Z — (TPU )
  34. 2018-01-25T12:13:53.000Z — (TPU )
  35. 2019-08-08T08:58:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2019-08-08T08:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2019-06-26T08:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-26T07:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-25T14:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-18T11:51:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.