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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000198920136090131

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e78b71a9e58cbbe94b82c7f469c0c7e7cc7ccf88e0ef71ae97428c4d6f2eb6eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-09 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2013-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-02-07 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2019-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2019-02-07 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2019-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-22
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-22T03:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-09-22T03:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-03-06T04:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2013-07-09T03:38:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2017-05-31T04:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-02-06T04:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-10-15T03:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2013-09-09T04:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-02-22T04:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-07-13T11:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-05-19T12:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-10-05T04:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2014-10-20T01:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2015-10-15T03:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2017-07-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-07T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  17. 2019-01-07T01:23:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2019-02-26T05:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-04-14T05:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-05T04:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-01-08T02:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-02-22T04:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-01-29T08:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-03-06T04:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-01-08T01:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-07-01T02:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-04-14T05:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-14T05:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-10-23T05:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-03-27T05:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-12T04:02:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2013-09-30T02:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-08-19T01:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-09-24T12:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-02-06T04:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-03-27T05:17:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-10-22T01:29:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2019-02-19T05:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-06T05:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-07-12T04:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.