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TJPB — 00006614520128150331

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837db3886ef2bd772252521aa3f2efef97dfe93c83a6f05627211e32bad7fd32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-24 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2021-09-03: Petição (TPU 85)
2021-09-01: Definitivo (TPU 246)
2021-09-01: Prescrição (TPU 11878)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Conclusão (TPU 51)
2021-09-01: Petição (TPU 85)
2021-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-28: Documento (TPU 581)
2021-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor

Ver outros registros do assunto TPU 3613

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2016-08-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2021-04-12T18:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-28T01:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-28T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "93754",
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2021-08-28T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-09-01T07:03:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-01T11:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2021-09-01T12:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-09-03T08:17:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "93754",
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  }
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2012-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
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2026-02-23T01:54:10.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2020-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
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2020-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2019-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93754",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000151520208160044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / APUCARANA - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000153520268160131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
STJ — 00004042320253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00004067520218160127 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJES — 00001489820238080036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA - MUQUI
TJPR — 00000141820178160082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006032920198152002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 7ª Vara Criminal da Capital
TJPB — 00005946920168152003 — Inquérito Policial · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara Regional das Garantias