TJMA — 00002134720188100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df43c5008d1630706a7021d95e76d0ac4a772994089372e821f57d83580f0ada
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2022-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-25
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos | Liminar | Repetição do Indébito
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-20T14:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
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- STJ — 00004171120258250064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002117720188100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-07 · 3 referência(s) em comum
- TJMA — 00002082520188100090 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-07 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo de Instrumento
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- STJ — 00003561520028160095 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000169120238160206 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
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