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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-AM 00000296120196040035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a33f536709652f82591c312a2cfd831305a4e32111a2d0906e3ea7ef9b2fb8ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-07-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-09-14 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-01-21 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-18 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Definitivo (TPU 246)
2022-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-21
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-22T10:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-29T10:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-12T22:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-17T12:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-01-21T14:23:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-12-03T02:15:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-12-03T02:15:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-12-14T00:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-12-14T00:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-12-14T02:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-12-14T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-12-14T02:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-03-18T12:58:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-02-12T10:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-02-12T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-05-29T10:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-06-01T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-09-14T12:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-14T12:03:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-09-14T15:31:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-14T15:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-09-14T16:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-09-14T16:31:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-10-14T12:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-01T11:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-12-01T11:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-12-01T11:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-03-18T13:05:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-03-18T13:05:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.