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TRF6 — 00001241620144013819

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d0736d9a400f51cc213298ad4a82b15c23b9a945c01976e1ac8c0c3046c8e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-02: Confirmada (TPU 12266)
2025-02-20: Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15162)
2025-02-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-12-04: Conclusão (TPU 51)
2024-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-10T13:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:44:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T09:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-05T18:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-20T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T14:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T10:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-18T11:45:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-12T16:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-26T11:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-08T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-16T12:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-02-04T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T10:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-20T12:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-09T16:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T09:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T17:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T15:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T16:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-29T17:18:07.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T17:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T18:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 36
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2017-07-21T13:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
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  }
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2017-09-01T11:28:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
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2017-09-20T18:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2017-10-02T17:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2017-11-30T17:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2018-03-16T10:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2018-08-31T16:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2018-12-17T13:14:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
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  }
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2018-12-19T09:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-04-26T09:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-06-18T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-07-12T13:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2019-08-19T15:16:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}
```

2019-10-11T09:13:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2020-01-20T17:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

2020-03-10T13:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13928",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198599420198090006 — Petição Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / 1ª Vara Criminal
TJGO — 00197731920188090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
STJ — 00004274120168260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00001233120144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00004241820138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJGO — 00196148320198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / Vara do Trabalho de Aracruz
STJ — 00004139320164036123 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA